domingo, 30 de maio de 2010

Mudanças no programa de habitação são encaminhadas ao Executivo


Deu no Mantiqueira

Poços de Caldas, MG, 30/05/10 - No final de 2009, o vereador Flávio Faria (PT) apresentou um Projeto de Lei propondo alterações na legislação que dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação Popular. Após análise das Assessorias Técnica Legislativa e Jurídica da Câmara e de todos os vereadores, a matéria foi transformada em Anteprojeto de Lei e encaminhada ao Executivo recentemente.

Flávio explicou que todos os projetos apresentados na Câmara devem passar pelas Comissões antes de serem colocados em votação. Ele ressaltou que a proposta para alteração do Plano Municipal de Habitação foi avaliada por todos os vereadores, que consideraram correta a sua conversão em anteprojeto, já que seria competência do Executivo legislar sobre esse tipo de matéria. “Houve um compromisso assumido pelos vereadores de transformar o Projeto em Anteprojeto e encaminhar ao Executivo, além de se realizar uma reunião com o senhor prefeito para esclarecimentos sobre projeto e a sensibilidade para uma solução rápida. No dia 18 de maio, foi apresentado e encaminhado o Anteprojeto contendo a assinatura da grande maioria dos vereadores”, afirmou o parlamentar.

A ideia de apresentar um Projeto de Lei para alterar o PMH surgiu depois de inúmeras visitas do vereador Flávio a moradores da zona sul, na maioria aposentados, pensionistas e incapacitados para o trabalho que eram contemplados pelo Programa. Esses cidadãos demonstraram vontade em liquidar suas parcelas atrasadas, mas a maioria recebe salário mínimo e, como muitos deles não efetuam o pagamento há vários anos, os valores tiveram um aumento considerável.

O vereador destacou que o objetivo da proposta apresentada é contemplar os moradores inadimplentes com o Plano Municipal de Habitação, reduzindo juros e multas. “Minha intenção era buscar uma solução rápida e eficiente para esses moradores Durante todo esse processo, recebi, juntamente com os vereadores Paulo Eustáquio, Maria Cecília, Waldemar e Joaquim, diversas manifestações da população pedindo uma ampliação da proposta para todos os inadimplentes com o Plano Habitacional. Desta forma, o Anteprojeto vai também contemplar esta reivindicação”, esclareceu. Ciente da importância e da responsabilidade social dessa matéria encaminhada ao prefeito, o legislador está participando de reuniões com a comunidade para discutir o assunto. “Lembrando que quando aprovado o Poços em Dia, muitas pessoas que tinham elevadas dívidas para com a prefeitura tiveram a chance de saldar com a redução de juros e multas. Pautados neste principio, esperamos que o Executivo tenha a sensibilidade e envie para o Legislativo a matéria para atender a população”, concluiu.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Advogado comenta Programa de Modernização da prefeitura


Por Mariana Negrini


Publicado no Jornal de Poços edição de 27/05/2010


O advogado Paulo Podestá acredita que programa está sendo usado como instrumento para corrigir defeitos que motivaram ações trabalhistas.

Podestá chama a atenção para conteúdo do projeto, já que tudo o que ficar de fora não precisará mais ser pago

A prefeitura de Poços está discutindo a implantação de um Programa de Modernização de Gestão de Pessoas (PMGP) que pretende promover uma série de mudanças na atuação dos servidores públicos. No entanto, o advogado e economista Paulo Celso Terra de Podestá chama a atenção para alguns pontos do programa.
Podestá conta que ao saber do plano o que mais se atentou foi ao motivo pelo qual a administração está usando para propor essa mudança, em especial ao regime, que passaria de celetista para estatutário.
Para ele o regime viria como uma forma de remediar a quantidade de ações na Justiça do Trabalho, porém não acredita nos bons resultados a serem promovidos. “Acho que essa alteração, neste momento, faz com que ele (prefeito) peque por um vício, porque o programa está sendo usado como instrumento para corrigir um defeito das ações trabalhistas, mas na realidade as ações trabalhistas nada mais fazem do que entregar ao empregado aquilo que lhe foi sonegado por não terem cumprido a lei adequadamente”, relata Podestá.
O advogado lembra que grandes empresas não possuem tantas ações como a prefeitura porque seguem a lei, por mais difícil que ela seja, mas que os administradores, em geral, se julgam acima e além da lei, querendo fazer suas interpretações pessoais. Além disso, o advogado acredita que pessoas não habilitadas e destreinadas são colocadas para analisar as questões e cometem equívocos que resultam na grande demanda de ações vistas hoje. Por isso, ele sugere um estudo mais aprofundado no programa, entre eles o de uma reforma administrativa como um todo.
O advogado conta que por sua experiência em empresas particulares e como secretário municipal de Administração chegou a conclusão que o grande problema da administração é as chefias, que não são responsabilizadas pelos atos, fazem o que querem e descarregam a culpa nas costas do subordinado. “Tem que se começar a pensar na forma de aplicar um modelo de administração mais moderno, que não esse que estamos adotando”, ressalta o advogado.
Uma atitude que Podestá vê também com necessidade de mudança é frente aos erros, já que eles são cometidos e acabam virando motivo de processos, onde a prefeitura perde e tem que pagar, no entanto mesmo com essa perda os erros continuam sendo cometidos.
“Ele não corrige e nós temos ações que continuam. Exemplo disso é o reflexo das horas extras e os descansos semanais remunerados. O Departamento Municipal de Água e Esgoto não pagou o passado, mas corrigiu, já deve ter aproximadamente dois anos, e está pagando certinho, diminuindo as ações de reclamações trabalhistas, também fez o Departamento Municipal de Eletricidade. Na prefeitura até hoje não se fez absolutamente nada, então todo funcionário que faz hora extra hoje tem direito de receber esse adicional e a prefeitura se recusa a pagá-lo”, comenta. “A teoria disso é ‘se eu tiver que pagar esse adicional eu vou pagar para 100% dos funcionários que faz hora extra. Se eu pagar só para aqueles que reclamam na justiça eu vou pagar muito menos e só aquilo que eles teriam direito, talvez até menos, nunca a mais. Então, eu deixo eles reclamarem na justiça’. E é isso que está acontecendo, só que deixa reclamar na justiça e depois vem a público dizer que está recebendo muita ação trabalhista. Na realidade corre atrás do rabo igual a um cachorro, mas sempre cometendo os mesmos erros”, acrescenta.
Podestá acredita que é preciso uma mudança de comportamento na administração municipal, lembrando que o problema não é desta administração e por isso critica essa, as que passaram e até mesmo aquela da qual fez parte.
“Agora mudar só para diminuir as ações trabalhistas, lamento mais acho que ele (prefeito) está cometendo um grande equivoco”, opina o advogado.

REGIME ESTATUTÁRIO
O advogado tem recebido algumas ligações com questionamentos de casuísmos do regime estatutário, porém ele diz que não é possível responder porque “está escondido a sete chaves”. “Fico feliz quando o prefeito sai a público manifestando alguns pontos a respeito de cada setor e mostrando como vai ser o regime, mas ao mesmo tempo me traz uma certa preocupação. É um prefeito totalmente engajado em convencer as pessoas que o regime estatutário é uma coisa importante, enquanto deveria ser uma situação corriqueira e aí me causa essa surpresa ou estranheza porque quando você vê um político defendendo demais algo, alguma coisa tem por trás dessa historia porque não é possível precisar vender esse peixe com tanto carinho”, pontua.
Em administrações públicas o regime estatutário é freqüente a exemplo do magistério e da Polícia Militar e nem por isso há garantias de que não se têm ações. O que acontece é que essas ações deixam de acontecer na Justiça do Trabalho, que é mais rápida, e passa a acontecer na Justiça Comum.
Sobre a pergunta se o regime vale à pena, o advogado acredita que sim, desde que ele respeite o direito adquirido e o salário justo e adequado para cada função. É importante ainda que cada ponto seja esclarecido antes de ser aprovado na Câmara, lembrando que o projeto segue para o Legislativo em regime de urgência. Podestá conta que vários pontos não foram divulgados, como o caso do estatuto do Magistério e que se o projeto de lei for aprovado sem essas peculiaridades só será pago aquilo que está no estatuto, deixando as gratificações e as comissões de chefia esquecidas.

Aposentadoria
Outro fator preocupante é a aposentadoria, uma vez que é preciso atenção na hora de mandar embora aqueles que estão aposentados, o que pode gerar conflitos e mais ações.
Em relação ao Fundo de Garantia, o advogado lembra que não se explicou que vai acabar com esse direito do trabalhador, embora se tenha dito que a aposentadoria vai ser feita com o integral, mas que algumas regras ainda precisam ser estudadas. “Essa regra que não se sabe ainda é o grande perigo do regime estatutário, porque se não puser essa regra o pessoal simplesmente não recebe. Não se sabe se a pessoa que está inativa vai receber e sacar Fundo de Garantia. Alguém já olhou a legislação para saber se a Caixa Econômica vai liberar todo mundo de uma vez só. A Caixa tem uma regra que manda diluir isso em três anos para a entrega do dinheiro. Ninguém foi ver”, esclarece Podestá.
A aposentadoria com valores integrais é algo que todos buscam uma vez que o da CLT não é o dos melhores, segundo Podestá, que acredita que ao criar um regime de previdência para solucionar está questão pode trazer outras. “Já no passado vários municípios não recolhiam o Fundo de Garantia e as verbas previdenciárias e só passaram a recolher quando o Governo Federal exigiu a certidão para repassar verbas. Assim com a criação deste instituto quero ver quem me garante que o prefeito vai realmente recolher essas verbas para o instituto municipal. Para quem não sabe, o orçamento deste instituto daqui a uma projeção de 10 anos vai ultrapassar o orçamento público do município, vai ter mais dinheiro que o orçamento municipal em caixa e o prefeito vai ficar tentado a não fazer o recolhimento e investir esse dinheiro em obras porque toda hora tem aperto financeiro e não vai pagar o recolhimento tributário, colocando em risco a saúde financeira do instituto para pagar as aposentadorias lá na frente. Outra coisa, quem garante que esse instituto não vai criar um segundo INPS que começa fazer coisas grandiosas e gracinhas como alguns casos que temos em Poços de algumas instituições subsidiadas com dinheiros públicos que eram gastos em outros caminhos”, chama a atenção o advogado. “Lanço um desafio. Quero ver qual é o instituto legal que vai assegurar que o prefeito, Câmara ou qualquer órgão garanta que a administração municipal vai recolher ‘direitinho’ as verbas desse instituto de previdência e esse instituto não vai ser uma bomba relógio para estourar daqui a 10, 15 anos”, acrescenta.

Aumentos
Há ainda a promessa de aumento para alguns setores, porém o advogado ressalta os últimos aumentos que não foram de 10% e sim 5,5% há dois anos e no ano passado de 1% para todos e mais 7,94% de reajuste para outros. “Na realidade foi um preparo para esse ano acenar e dizer eu sou bonzinho e dar um aumento, mas ele está dando hoje aquilo que não se deu no passado”, rebate Podestá.
O advogado chama a atenção dos vereadores, embora afirme que o regime não deva assustar ninguém.
“Acho que se o prefeito quisesse explicar ele poderia jogar as informações todas na mesa, as pessoas discutiam e cada um conhecendo o que estava lá questionasse e ele fizesse a defesa que ele fez, isso seria interessante. Agora lançar as beneficias e não divulgar as mazelas está me parecendo um pouco de descontrole ou despreparo para iludir e até enganar a opinião pública”, afirma Podestá.
O advogado diz que não sabe o que vai acontecer porque cada palavra dita não converte em lei, além do que a Câmara pode acrescentar ou tirar coisas conforme a vontade.

SINDICATO
Os servidores públicos municipais possuem um sindicato que os representa, porém o prefeito garante que ele mesmo vai se reunir com os servidores e discutir a questão, sem sequer perguntar ao sindicato se ele vai participar das negociações ou apenas dar a ele o conhecimento pela mudança. Assim questiona-se se a representatividade legal atribuída ao sindicato não está sendo ignorada e até que ponto isso é certo.
O advogado lembra que independente do passado o que importa é o respeito que se deve ter nas duas entidades, além de acreditar que o sindicato tem uma força de mobilização e que isso poderia interferir já que as situações ruins seriam mostradas, o que não é de interesse da administração.

PALESTRA SOBRE DIABETES

Associação de Diabéticos de Poços de Caldas
Apresenta:
Diabetes em foco
“Alimentação: Verdades e Mitos”

Com :
Dr. José Maria Siqueira Vieira Nutrólogo 28 de maio de 2010 -sexta-feira 20 h
Casa da Cultura

Rua Teresópolis, 90

“A prevenção ainda é o melhor remédio”

ENTRADA FRANCA

(35) 8851-1035 – E-mail: contato@adpc.com.br

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Projeto Social para os inadimplentes do PMH



Na reunião de 11/05/10 da Câmara Municipal entrou na pauta do dia o projeto de minha autoria que buscava contemplar os moradores inadimplentes com o Plano Municipal de Habitação. A proposta era a redução de juros e multas de 50% até 100% e um novo reparcelamento da dívida.

Esse projeto surgiu depois de inúmeras visitas aos moradores, na maioria aposentados, pensionistas e incapacitados contemplados pelo PMH. Esses cidadãos demonstram vontade em liquidar suas parcelas em atraso, mas a maioria desses moradores recebem salário mínimo e como muitos deles não efetuam o pagamento há vários anos, em alguns casos parcelas que eram de aproximadamente R$80,00, foram para valores acima de R$200,00.

Nessa perspectiva, apresentamos um projeto no segundo semestre de 2009 com o intuito de buscar uma solução rápida e eficiente para esses moradores.

Mas todos os projetos apresentados na Câmara Municipal devem percorrer alguns caminhos antes da sua votação no plenário. O primeiro passo é protocolar o projeto na secretaria da Câmara; em seguida, é lido na reunião através do expediente dos vereadores. Nesse momento, o projeto passa pelas assessorias jurídica e legislativa da câmara onde é analisado sua legalidade .

Em seguida, é processado e enviado às comissões permanentes de Justiça, Finanças e Administração Pública. Com a formalização do parecer das comissões permanentes o projeto pode ser colocado em votação.

Mas durante essa trajetória, recebi, como também outros vereadores, diversas manifestações da população através de abaixo-assinados e verbalmente pedindo uma ampliação deste para todos os inadimplentes para com o Plano Habitacional.
No intuito de contemplar esta reivindicação, os vereadores de oposição apresentaram em conjunto, uma emenda estendendo o projeto para todos os inadimplentes que através de uma sindicância da secretaria pertinente daria o aval para o mutuário ser beneficiado.

Durante a discussão sobre o projeto um vereador da base situacionista questionou a legalidade deste. Depois de um amplo debate foi pedido um intervalo para uma melhor avaliação do projeto e consulta à assessoria da casa, pela dúvida levantada e pela importância social do projeto. Retomada à reunião, houve o compromisso assumido pelos vereadores de transformar o projeto em anteprojeto e encaminhar ao executivo, além de se realizar uma reunião com o senhor prefeito para esclarecimentos sobre projeto e a sensibilidade deste para uma solução rápida. Neste intervalo de tempo foi proposto pelo vice- líder do governo que todos os vereadores participassem da reunião realizada nas segundas-feiras. Mas Infelizmente os vereadores foram informados que a reunião do dia 17/05 não iria acontecer mais. Mas na última terça-feira (18/05) foi apresentado e encaminhado o anteprojeto contendo a assinatura da grande maioria dos vereadores.


Entendendo a importância e a responsabilidade social deste projeto, estaremos a partir de agora realizando reuniões com a comunidade e colaborando na organização desta para que juntos possam buscar no executivo uma solução rápida para esses moradores. Lembrando que quando aprovado o “Poços em Dia”, muitas pessoas que tinham elevadas dívidas para com a prefeitura tiveram a chance de saldar com a redução de juros e multas. Pautados neste principio, buscando propor uma isonomia para todos os cidadãos, esperamos que o Executivo tenha a sensibilidade e envie para o legislativo uma proposta para atender essa população.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Vereador Flávio Faria pede informações sobre atendimento odontológico na zona rural


Reproduzido de http://www.camarapocos.mg.gov.br/

Devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona rural com relação ao atendimento odontológico, o vereador Flávio Faria (PT) encaminhou um requerimento à prefeitura questionando a forma como está sendo realizado esse serviço. O pedido de informações foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara.

O motivo dos questionamentos, segundo o parlamentar, é o fato dos trailers odontológicos instalados na zona rural estarem bastante deficitários, em especial nas Fazendas Aparecida, Lambari, dentre outras, que atualmente estão sem atendimento. “ Um dos problemas é que o trailer que está na Escola Raphael Sanches, na Fazenda Boa Vista, apresenta sérios problemas estruturais, o que inviabiliza seu deslocamento à Fazenda Aparecida, prejudicando o atendimento dos moradores. Ao mesmo tempo, falta transporte para os dentistas e seus auxiliares até a área rural. Por isso, estou pedindo algumas informações ao Executivo para que possamos analisar quais as melhorias são necessárias”, alegou.

Flávio ressaltou que os trailers odontológicos instalados nas escolas rurais são considerados como centro de referência, onde os moradores e os alunos contam com atendimento rápido e eficiente. Por essa razão, ele reafirmou que é preciso obter informações para melhorar ainda mais o atendimento.

Alguns dos questionamentos feitos pelo vereador foram: a quantidade de atendimentos realizados na zona rural, por região, com equipe odontológica e seus respectivos tipos de atendimento; a quantidade de equipes que estão disponíveis para atendimento da zona rural e quais são elas; o motivo do cancelamento do transporte destas equipes para o consultórios odontológicos e se existe alguma intenção de cancelar este serviço para a população rural de Poços de Caldas; o custo nos últimos quatro anos com atendimentos na zona rural; a existência ou não de reclamações por parte da comunidade com a falta de manutenção dos equipamentos dos consultórios.

Através do requerimento, de acordo com o vereador, espera-se que o Poder Executivo tenha sensibilidade em restabelecer os serviços o mais rápido possível.

Lavareda: Eleitor do terceiro mandato de Lula decide eleição



Reproduzido de http://pagina13.org.br 25/05/2010

Em entrevista a Terra Magazine, o sociólogo e consultor político-estratégico, Antonio Lavareda, analisa os resultados da pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (22), e avalia que a pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, realizou uma “trajetória impressionante” nos últimos dois anos nas intenções de voto. Para Lavareda, ex-estrategista de Fernando Henrique Cardoso, se 80% dos eleitores que desejavam um terceiro mandato para Lula aderirem a Dilma, “ela ganha a eleição”.
- A Dilma já realizou até agora um pouco menos de 70% desse público. Quer dizer, realizou na intenção de voto no segundo turno. No primeiro turno, ela só realizou 55% desse eleitorado. (…) A eleição de 2010 vai se resolver em torno dessa questão: se os eleitores que gostariam de votar num terceiro mandato votarão ou não na Dilma Rousseff – observa Lavareda.
Na pesquisa Datafolha, Dilma e Serra estão empatados em 37%. O tucano caiu cinco pontos e a petista subiu sete. No voto espontâneo, quando os entrevistados não são apresentados a uma lista de candidatos, Dilma conta com 19%; Serra, 14%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos Confira os principais trechos da conversa com Antonio Lavareda.

“Dilma tem potencial de 24% de votos espontâneos”
“Primeiro lugar, ela converge na mesma direção das pesquisas realizadas por outros institutos. Ou seja, independentemente dessa pesquisa específica, nós devemos refletir sobre o que deve estar ocorrendo. O crescimento recente da Dilma, que nesse mês de abril, segundo o Datafolha, fez esse movimento, a causa disso também já está estabelecida por todas as reflexões a respeito: exposição da Dilma nos programas de televisão, nos comerciais, etc. Agora, o que chama a atenção? A dianteira da Dilma nas intenções de voto espontâneas. Ela abre uma liderança de 5 pontos sobre o candidato Serra, lembrando que há ainda um estoque de reserva de 5 pontos de intenção de voto espontâneo no Lula. Na verdade, você pode pensar que, potencialmente, a Dilma tem hoje cerca de 24% das intenções de voto espontâneas, o que é um número bastante expressivo a essa altura do processo eleitoral.”

“Em dois anos, Dilma reverteu diferença de 40 pontos”
“Outra coisa importante dessa pesquisa é que, independente da margem de erro, a Dilma ultrapassa, nominalmente, o Serra no segundo turno. Quando você olha pra trás, pra 2008, nesse mesmo período do ano – em abril, maio -, a liderança de Serra era de 40 pontos, no segundo turno, sobre a Dilma. Em maio de 2009, a diferença era de 20 pontos. E agora estão empatados, o que mostra uma trajetória impressionante da candidata Dilma Rousseff. Ela uma revertou uma diferença de 40 pontos das intenções de voto no segundo turno. Esse é o dado que mais chama a atenção na pesquisa: a evolução dela no segundo turno. Até porque já se sabe hoje que essa vai ser uma eleição resolvida no segundo turno. Ela tem uma trajetória impressionante. Evidentemente, essa trajetória está associada ao Lula.”

“Eleitor do terceiro mandato decidirá a eleição”
“Como já tive a oportunidade dizer em outras circunstâncias, na verdade, o que está por trás da intenção de voto da Dilma, o que está em questão, é o terceiro mandato do Lula. A Dilma está avançando no eleitorado de terceiro mandato de Lula. A parcela da opinião pública que gostaria de votar no Lula varia entre 60% e 75% A Dilma já realizou até agora um pouco menos de 70% desse público. Quer dizer, realizou na intenção de voto no segundo turno. No primeiro turno, ela só realizou 55% desse eleitorado. Então, resta ver se ao longo da campanha ela vai conseguir capitalizar toda essa parcela do eleitorado que gostaria de um terceiro mandato do presidente Lula. Ou se não vai conseguir isso. A eleição de 2010 vai se resolver em torno dessa questão: se os eleitores que gostariam de votar num terceiro mandato votarão ou não na Dilma Rousseff. Se 80% desses eleitores aderirem a Dilma, ela ganha a eleição. Essa é a questão básica da eleição deste ano.”

“Serra e Marina não encontraram posicionamento ideal”
“Aparentemente, não (está funcionando a estratégia de Serra não atacar Lula). Até o momento, não. O grande desafio de candidatos oposicionistas que se defrontam com circunstâncias tão positivas para o candidato oficial se resume a uma palavra: “posicionamento”. Como se posicionar na disputa. E é nessa direção que o Serra e a Marina têm investido. O que eles têm dito, tudo o que eles têm apresentado na televisão até o momento, é uma espécie pré-teste do que eles imaginam que vão poder fazer na campanha adiante. Nem a Marina, nem o Serra encontraram seu posicionamento ideal. Isso é natural. Até o início da propaganda na televisão, eles podem arriscar em diversas direções.”

Efeito Ciro Gomes
“Contribui (a saída de Ciro da campanha). Se você pensar a parcela de votos dela, agora, migraram naturalmente das intenções de voto de Ciro Gomes. Mas também intenções de voto do Serra migraram do Ciro Gomes. Essa questão Ciro Gomes não explica esse desempenho da Dilma. O que explica é a exposição na televisão. Mas exposição de quê? Da mensagem de que ela é a continuidade do governo Lula. Ela encarna e representa o terceiro mandato de Lula.”

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Algumas Indicações de abril e maio.


Maria Imaculada: Averiguação sobre a denúncia de moradores da Rua Bom Conselho de que o esgoto da rua estaria sendo jogado no córrego que passa ao fundo do bairro.

Campo das Antas:
Solicitação para que o caminhão de lixo também passe neste bairro aos sábado.

Saúde Pública:
Que a Secretária de Saúde reconsidere e autorize a vacinação contra a gripe H1N1 para os funcionários que atuam na área da saúde, assim como os guardas municipais, psicólogos e auxiliares administrativos.

Jardim São Paulo: Para que a creche do bairro passe por reparos a fim de eliminar um vazamento no cano que desce do banheiro, além de arrumar as fechaduras e portas.

Jardim Kennedy II:
Limpeza da área localizada nas ruas dois e três deste bairro e também realizar o seu cercamento.

Parque Esperança: Instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Vitalina Rossi e em outros pontos críticos próximos a escola, a fim de intimidar a ação de Vândalos e a utilização de drogas.

Zona Sul:
que os horários de saída escolar no período noturno entre 22:20 e 23:30 seja incluídas linhas Radiais deslocando direto do centro para a Zona Sul da cidade.

COHAB:
Reforma completa das instalações e equipamentos do Complexo aquático do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira.

Jardim dos Estados: Reivindicação dos moradores da Rua Coronel Virgílio Silva solicita a recuperação do Ribeirão da Serra.

São José:
Instalação de um corrimão no escadão do bairro, na antiga Riua Nini Mourão.

Saúde Pública:
Inclusão dos menores de 2 anos e maiores de 60 anos na vacinação contra a gripe H1N1.

Estas são apenas algumas das quase 80 Indicações realizadas pelo vereador Flávio Faria entre os meses de abril e maio. Todas as Indicações, inclusive as que não estão aqui listadas, foram encaminhadas para o Prefeito Municipal a fim de se tomar as devidas providências.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Herança de Aécio/Anastasia:Minas é o segundo estado que gasta menos em saúde


Fonte: Centro de Recursos Integrados de Atenção à Saúde

13 Estados investem menos que o mínimo em saúde, diz governo


De acordo com o Ministério da Saúde, em 2008 treze estados deixaram de aplicar no setor o mínimo obrigatório previsto na Constituição. O valor que não foi investido - R$ 3,1 bilhões – é suficiente para comprar todos os remédios do programa brasileiro de aids ao longo de três anos. As informações são da Folha de S.Paulo. Leia a seguir a matéria na íntegra.

O Ministério da Saúde afirma que metade dos Estados investiu em saúde valores mais baixos que os determinados pela Constituição. Em 2008, 13 governadores deixaram de aplicar juntos R$ 3,1 bilhões em hospitais, remédios, exames, cirurgias e equipamentos médicos.

Com esse valor, seria possível construir 60 hospitais de médio porte (150 leitos) ou comprar todos os remédios do programa brasileiro de Aids ao longo de três anos.
A Constituição obriga os Estados a investirem no mínimo 12% de sua arrecadação própria em ações de saúde pública. O ministério analisou os balanços de todos os Estados referentes a 2008 e verificou quais cumpriram a lei. Os Estados negam haver problemas.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que ficou mais longe do piso de 12% -aplicou em 2008 apenas 4,37%. Em seguida, ficou Minas Gerais -8,65%.
Na outra ponta da lista, entre os Estados que mais aplicaram em saúde naquele ano, apareceu o Amazonas -21,39% da arrecadação própria.

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Sensus confirma Vox Populi e mostra Dilma à frente de Serra

Levantamento do Sensus encomendado pela CNT registra empate técnico entre os pré-candidatos do PT e do PSDB, com vantagem de 2,5 pontos para Dilma

(Fotos de Ricardo Stuckert/PR e Antonio Cruz/ABr)

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

São Paulo - A pré-candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) aparece na frente de José Serra (PSDB) em pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes. A vantagem é de 2,5 pontos percentuais, o que configura empate técnico. A petista tem 35,7% contra 33,2% do tucano. Marina Silva (PV) registra 7,3%.

A 101ª edição do levantamento CNT/Sensus confirma os dados de outro instituto, o Vox Populi, cujos resultados foram publicados no sábado. As perguntas foram aplicadas a 2 mil pessoas de 10 a 14 de maio e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais. A lista de candidatos trouxe, pela primeira vez, um cenário com 11 candidatos. Nas edições anteriores, três ou quatro nomes eram incluídos, já que havia a indefinição sobre Ciro Gomes (PSB).

Em um cenário com apenas três candidatos – Dilma, Marina e Serra – mantém-se o empate, com pequena vantagem para o presidenciável do PSD: 37,8% contra 37%. Em um eventual segundo turno entre os dois principais nomes, a petista tem discreta vantagem, de 41,8% a 40,5%. Na edição anterior, Serra estava na liderança 33,2% contra 27,8% de Dilma no primeiro turno, e tinha 44% numa simulação de segundo turno.

Se a disputa do segundo turno tivesse Marina Silva, Dilma teria 51,7% e Serra 50,3%, contra 21% e 24% respectivamente.

Na pergunta espontânea, em que nenhum nome é apresentado aos entrevistados, Dilma aparece com vantagem ainda maior, 19,8% contra 14,4%. Mesmo sem poder concorrer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o terceiro, com 9,7% Marina Silva (PV), Ciro Gomes (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) foram citados por menos de 1%.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

UNIFAL : Poços agradece ao Presidente Lula



No ultimo dia sete, sexta-feira da semana passada, foi inaugurado em Poços às instalações da UNIFAL (Universidade Federal de Alfenas). Sem dúvidas uma das maiores conquistas da cidade na área da educação, e do ensino superior em especial, nos últimos anos e, portanto, uma conquista histórica que deve ser comemorada por toda a sociedade poços-caldense.

Com os quatro cursos mantidos pela UNIFAL em Poços, mais os outros 25 cursos oferecidos pelos demais campi universitários espalhados pela cidade (PUC, UNIFENAS, UEMG e Pitágoras), além de cursos de pós-graduação e especialização, enfim Poços vai se consolidando como centro universitário na região. Isso sem falar nos inúmeros cursos a distância oferecidos pela UNOPAR, FATEC e FGV. Não é segredo para ninguém que a população universitária em nossa cidade vem aumentando a cada ano e ao mesmo tempo diminui a quantidade de poços-caldenses que precisam sair daqui a fim de progredir em seus estudos.

A consolidação de Poços de Caldas como centro universitário só está sendo possível graças a uma política agressiva do governo Lula que desde o primeiro ano do seu mandato transformou o investimento em Educação numa das prioridades do governo federal. Prova disso é que os investimentos do MEC passaram de 19 bilhões em 2002 para 59 bilhões em 2010. Através desses investimentos foram possíveis a criação de 14 novas universidades federais, 124 extensões de universidades federais já existentes e os milhões de estudantes atendidos pelo ProUni. Políticas públicas que duplicaram o número de ingressos nas universidades.

Foi também durante o governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva que Poços enfim viu uma antiga reivindicação na área da Educação ser atendida, a vinda de uma escola técnica federal, o CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica), umas das 214 escolas do tipo inauguradas desde 2003.

Pena que a UEMG, uma conquista do primeiro ano da única administração petista na cidade, 2001, tenha sido sucateada durante os oito anos do governo neoliberal de Aécio Neves /Antônio Anastasia, e nove anos após sua chegada a Poços ainda continuemos apenas com o curso de Pedagogia. Aliás, o caso da UEMG serve bem para ilustrar a diferença entre um governo comprometido com a Educação e a democracia e outro voltado para as elites, ou seja, um governo tipicamente neoliberal.

o povo de Poços de Caldas agradece ao Presidente Lula pelo empenho em prol de uma Educação acessível e de qualidade.

Obrigado Presidente.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Vereador recebe resposta sobre qualidade das refeições

Deu no Mantiqueira

Poços de Caldas, MG, 11/05/10

Diante das inúmeras reclamações sobre a qualidade da refeição oferecida aos servidores municipais, o vereador Flávio Faria (PT) encaminhou um pedido de informações à prefeitura questionando a existência de uma fiscalização nos alimentos que são colocados nas marmitas. O parlamentar recebeu recentemente um abaixo-assinado reivindicando melhorias, já que os funcionários que comem através de marmitex não estão satisfeitos com a qualidade da comida.

Segundo Flávio, é importante ressaltar que as reclamações feitas são somente da comida disponibilizada nas marmitas, sendo que não houve questionamentos com relação ao almoço servido no refeitório e nas escolas municipais. "Devemos destacar que minha preocupação é sobre a constante reclamação dos servidores que comem através de marmitex. Não houve questionamento na qualidade do almoço servido no refeitório e nas escolas municipais. Por trabalhar na rede pública municipal de educação tenho a possibilidade de conferir a boa qualidade desta comida servida na merenda escolar", declarou.

De acordo com informações encaminhadas ao vereador, as marmitas saem às 9h e chegam aos setores da prefeitura até às 11h30. Além disso, o Executivo afirmou que a fiscalização é feita por todos os servidores que utilizam esse serviço e também pela Vigilância Sanitária. Para o legislador, é importante que seja discutida a implantação de vale-alimentação, como já ocorre no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). "Os servidores continuam a reclamar da qualidade da marmita. Neste momento, onde se inicia a negociação dos servidores municipais para definir os pontos básicos do acordo coletivo, é um grande momento para o Executivo ouvir o servidor e buscar uma solução de fato para a questão da qualidade da marmita e até quem sabe a possibilidade de estender um vale-almoço a todo servidores do município, como acontece hoje com o Departamento de Água e Esgoto. Desta forma, uma antiga reivindicação da categoria seria atendida", salientou.

Ainda de acordo com informações prestadas pela prefeitura, as marmitas são entregues hoje em 112 setores no almoço e 41 setores no jantar. Por mês, são disponibilizadas 20.800 marmitas, no valor total de R$ 132.704,00 (R$ 6,38 cada) Já no refeitório, são servidas 13 mil refeições mensais, no valor de R$ 80.340,00 (R$ 6,18 cada). No desjejum, são servidas 20 mil refeições, no valor de R$ 24.400,00 (R$ 1,22 cada). O contrato com a empresa responsável pelas refeições vence em dezembro de 2010, sendo este no valor de R$ 2.849.328,00 por ano.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

IPTU: Aumento de 24%...Esperteza demais engole o dono



Parecia que a Prefeitura Municipal após o aumento exorbitante da taxa de IPTU em 2009 (12,5%) daria um refresco aos contribuintes poçoscaldenses, afinal era promessa do prefeito Paulinho Courominas não reajustar a taxa nesse ano de 2010.

De fato não houve reajuste do IPTU em si nesse início de ano, no entanto o contribuinte viu duas espertezas por parte da Prefeitura: o desconto para pagamento à vista caiu de 10% para 5%. Num exemplo simples, se o IPTU de determinado imóvel era de R$500,00 e o seu proprietário optasse pelo pagamento à vista, pagaria com os 10% de desconto, R$450,00. Já pela regra atual, desconto de apenas 5%, pagará R$475,00.

Mas essa ainda não foi a maior esperteza. A taxa de lixo, cobrada junto com o carnê do IPTU, em alguns casos teve aumento de estratosféricos 60%!!!

Um contribuinte me procurou indignado, em 2009 pagou R$ 142,38 e agora nesse ano teve um baita susto ao receber o carnê e notar que o valor da mesma taxa pulou para R$ 234,98. Fazendo os cálculos chegamos de fato à conclusão que o IPTU teve um reajuste de 24%, um verdadeiro absurdo.

Ainda há mais coisas que nos deixam intrigados. Em 2009 a taxa de coleta de lixo representava cerca de 37% do valor total do IPTU, já esse ano representa quase 50%, praticamente metade do valor do imposto, sem que a Prefeitura até o momento tenha dado explicações plausíveis sobre esse aumento.

Na próxima semana entrarei com um pedido de informações para buscar mais esclarecimentos sobre esse assunto e ao mesmo tempo questionar a razão de um aumento tão abusivo.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Beneficio para estudantes e atiradores do TG pode ser votado na próxima semana

Deu no Mantiqueira

Benefício de 50% deve ser votado na próxima sessão
Por Lucienne Cunha



Foto: Anderson Cunha

Na próxima semana, a Câmara deve votar em primeira discussão o projeto de autoria do Executivo que concede a todos os estudantes de Poços, tanto da rede pública como da privada, o pagamento de 50% do preço da passagem no Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros e também a gratuidade do benefício para os atiradores do Tiro de Guerra.

O vereador Flávio Faria (PT) lembrou da importância do projeto, mas não escondeu a preocupação quanto à fonte de custeio. Ele ressaltou ainda que na última sessão esse projeto acabou sendo retirado de pauta porque essa questão gerou dúvidas.

"Todos os vereadores são favoráveis a esse projeto, mas é preciso especificar de onde virão os recursos para bancar esses custos, só assim o processado terá legalidade", coloca.

Durante a votação para aprovação do requerimento para que o projeto possa ser inserido na ordem do dia da próxima reunião, a vereadora Regina Cioffi (PPS), que também é presidente da Comissão de Justiça, explicou que quem define o valor da tarifa do transporte coletivo é uma comissão tarifária e isso é feito todo final de ano. Dentro desse contexto ela explicou que o custo desse benefício será bancado pela concessionária, que quando for definir o novo reajuste vai se avaliar se isso irá onerar ou não o preço da passagem.

O vereador Flávio lembra que a mensagem do Executivo deixa claro que o benefício será concedido, mas que o mesmo irá incidir na tarifa. "Nossa assessoria jurídica da Câmara deixou claro que é necessário que conste no projeto de lei a fonte desses recursos para saber quem de fato vai estar custeando esse benefício de 50%. É essa nossa preocupação e agora vamos aguardar o parecer das comissões para que esse projeto seja aprovado o quanto antes dada a sua importância", conclui.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Audiência Publica



Atendendo a um pedido feito pela ONG Poços de Luz, o vereador Flávio Faria entregou a mesa diretora da Câmara Municipal e aos demais pares na Casa – tendo como principal preocupação a segurança publica em nossa cidade – pedido de audiência publica visando tratar de assuntos referentes ao abuso de drogas e suas consequências, a dependência química de drogas ilícitas e o seu tratamento adequado, além de, na oportunidade, poder debater os dados da mais recente pesquisa do SENAD sobre políticas publicas para o tema.

O pedido foi aprovado em plenário e a audiência será realizada no dia 17 de junho desse ano, às 19:00hs.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Vereador Flávio Faria visita Complexo Aquático da Cohab

Via site da Câmara de Poços

Na última sexta-feira (30), o vereador Flávio Faria (PT) esteve no Complexo Aquático do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira. O objetivo da visita foi conhecer o local e verificar as melhorias necessárias, já que recebeu reclamações de moradores da zona sul sobre o abandono da área.

Inaugurado na administração 93/96, o Complexo não recebe reforma desde essa época. Dentre as principais reivindicações estão pintura das paredes, reformas no telhado devido às infiltrações e reforma dos banheiros. “É triste ver o total estado de abandono do local. O bolor toma conta das paredes, os banheiros do salão de festas estão sem pia e não possuem as mínimas condições de uso. A pintura dos muros ao redor da piscina foram feitos pelos próprios funcionários. O local, que é utilizado pela comunidade para festas de casamento e outros eventos, parece estar abandonado”, lamentou.

Flávio ressaltou que um local que recebe centenas de pessoas por mês durante o verão não poderia estar nessa situação. “São cerca de 600 sócios, sem contar as pessoas que pagam para usar por dia. A solução seria fechar o Complexo durante o período de inverno para uma reforma geral. Além disso, temos que destacar a questão dos poucos funcionários. São apenas três, uma administradora, um salva-vidas e uma pessoa que cuida da piscina. É lamentável uma área tão bonita e espaçosa não ser preservada como deveria”, declarou.



O Complexo Aquático da Cohab possui hoje aproximadamente 600 sócios, que pagam uma taxa de R$ 55 quando decidem associar-se e depois R$ 15 mensais para utilização da piscina e demais dependências. O local oferece aulas gratuitas de hidroginástica duas vezes por semana para a comunidade, até mesmo para aqueles que não são sócios. Além disso, oferece um médico uma vez por semana para emissão de atestado para uso da piscina.

O parlamentar afirmou que irá encaminhar uma indicação à Prefeitura pedindo reformas no local. Além do Complexo Aquático, os moradores têm reclamado de goteiras e problemas com a grande quantidade de pombos no Ginásio Juca Cobra. Outra reclamação é a necessidade de se pagar R$50 para utilização do campo de futebol, que faz parte do Complexo.

Farmácia da zona sul

Outro pedido do vereador para a zona sul é a ampliação do horário de atendimento na Farmácia Pública do Hospital Margarita Morales. A solicitação é dos usuários do Sistema Único de Saúde, já que o atendimento somente até às 12h prejudica a retirada de medicamentos, principalmente pelas pessoas que trabalham durante todo o dia. Uma indicação sobre esse assunto já foi encaminhada ao Executivo recentemente.